Advogado lança livro sobre abuso de poder religioso nas eleições

O doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Mateus Abreu, lança o livro “Eleições e Religião – Abuso de Poder Religioso nas Eleições”, pela Editora Juruá. O livro tem por objetivo a discussão, em uma análise multi­disciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia, tendo como ponto central a discussão sobre o abuso de poder religioso no Brasil, o que, coloca em risco a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores. 

Segundo o autor, o tema é de relevância pela instabilidade decisória dos Tribunais Eleitorais brasileiros, com decisões ainda bastante incipientes e com fundamentos que variam bastante, “ora em função da ausência de previsão normativa do abuso de poder religioso, ora em razão da dificuldade de reconhecer os elementos necessários para a sua configuração, somente para referir alguns exemplos de dificuldades que o tema enseja”. 

“Partindo destas premissas, a obra apresenta reflexões sobre relações de poder (nos clássicos, na filosofia política e na sociologia), sobre isonomia e legitimidade das eleições, uso e abuso de poder, corrupção no processo eleitoral e o controle jurisdicional dos abusos de poder nas disputas eleitorais, tendo em conta a peculiar ascensão das Instituições e lideranças religiosas enquanto agentes de influência no contexto das eleições”, afirma o autor. 

Fonte: Bahia Notícias