Brasil

STF remete processo de promotor baiano condenado por assédio sexual ao TJ-BA

Após a conclusão do julgamento e a publicação do trânsito em julgado – finalização do processo sem possibilidade de recurso –, o Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu o envio da ação contra o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro de Sena Soares Filho, condenado pelo crime de assédio sexual, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

Fonte: Bahia Notícias

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