SAJ: Defensoria discute medidas jurídicas para evitar despejo de moradores de Nova Canaã

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se reuniu com representantes do movimento de moradia Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, para discutir medidas jurídicas que podem ser adotadas para evitar a desocupação do terreno em favor da Coelba. No local, moram mais de 100 família.  

Em 18 de junho de 2020, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em recurso interposto pela Defensoria, determinou a suspensão provisória da ordem de desocupação coletiva no terreno da Coelba, em razão da Pandemia acarretada pela Covid-19. Foi levado em consideração o estado de calamidade instaurado no Brasil e a dificuldade que teria essa comunidade, composta por pessoas de baixa renda, caso fosse desalojada, em especial diante da necessidade do isolamento social. O prazo dado pela Justiça para que os moradores continuem na localidade se esgota em 31 de outubro. 

De acordo com a defensoria pública Natalie Navarro, que participou da reunião virtual, a ideia foi ouvir os ocupantes para que a melhor solução seja tomada, seja judicial ou extrajudicialmente. “A posse dessas famílias já se encontra consolidada, havendo, inclusive, casas de alvenaria, o que deve ser levado em consideração. E a pandemia continua a provocar um grande impacto no mundo”, afirmou a defensora pública. 

Segundo ela, a comunidade vem realizando diversas tratativas a nível estadual e municipal, envolvendo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, assim como a Coelba, a fim de chegar a uma solução que mantenha as pessoas na localidade. A coordenadora da Regional da Defensoria sediada em SAJ, Carina Góes, também participou da reunião. 

Fonte: Bahia Notícias