STF nega habeas corpus a esposa de Dubaiano, acusado de praticar pirâmide financeira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus para Kelliane Alves Gouveia Santana. Ela, junto com o marido Danilo Santana, conhecido como Dubaiano, são acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de dar um golpe em diversas pessoas, através de pirâmide financeira, através da empresa “D9”, no sul do estado (veja aqui). Nas redes sociais, Kelliane e Dubaiano ostentam uma vida de luxo em Dubai. Há pedidos de prisão preventiva contra ela e o marido. 

A defesa de Kelliane já havia tentado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado. Gilmar Mendes negou o pedido de habeas corpus, pois não houve esgotamento de instância perante o STJ. O casal indicou na ação que residem em Dubai. Eles saíram do país em maio de 2017. Antes da saída do país, oficiais de justiça tentaram intimá-los, mas não conseguiram. A Justiça do Rio Grande do Sul, em outro processo que tramita contra eles, comunicou a Interpol o pedido de prisão em aberto, que teria realizado a prisão de Danilo em Dubai. Mas, o ministro afirma que não se sabe se o réu está preso, e que o paradeiro do acusado é “desconhecido”. Gilmar Mendes afirma que não há descumprimento das medidas cautelares por parte do casal, “uma vez que não foram intimados sobre a imposição destas (já que não localizados nos endereços constantes no processo e não determinada a citação por edital)”. 

A acusação do Ministério Público é por prática de associação criminosa para cometer delitos contra a economia popular e estelionato, com possíveis crimes tributários. O MP aponta que Danilo ‘Dubaiano’, Alex Sandro Minze Gouveia ocupavam função de destaque na organização criminosa, enquanto que Kelliane e Janielle Moraes de Jesus, esposas de Dubaiano e Alex, ocultavam os valores, contribuindo na realização dos crimes. O MP afirma que muitas pessoas foram vítimas do esquema de pirâmide financeira realizada pelo grupo entre 2013 e 2014. 

Segundo O MP, os acusados incentivavam as pessoas a se associarem a um Clube de Investidores e investirem quantias de dinheiro que renderiam, segundo a promessa, 33% (trinta e três por cento) ao mês. Inicialmente, o lucro era, de fato, entregue as vítimas, que comunicavam o sucesso do investimento a conhecidos e também investiam maiores quantias. Pessoas venderam bens pessoais como carros, quiçá propriedades, e transferiram suas economias à empresa “D9”. O esquema teria movimentado R$ 200 milhões. O Ministério Público ainda sustenta que os investigados não colaboram com a Justiça, e que, por isso, a prisão se faz necessária. 

Nas redes sociais, o casal se apresenta como cristãos. Recentemente, a banda de rock evangélica Oficina G3 lançou uma música em parceria com Dubaiano.

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Uma publicação compartilhada por Danilo Dubaiano ???????????????? (@danilodubaiano) em 8 de Ago, 2020 às 3:08 PDT

Fonte: Bahia Notícias