Icasa vence ação contra CBF em 2ª instância por não subir para Série A em 2014

O Icasa venceu uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na 2ª instância da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por não ter subido para a Série A em 2014. A decisão foi tomada na última quarta-feira (30). O Verdão deve receber R$ 21 milhões como indenização, mas a entidade nacional ainda poderá recorrer no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O Icasa entrou com o processo devido a escalação irregular do jogador Luan Niedzielski, que na época atuava pelo Figueirense. Na disputa da Série B de 2013, a equipe catarinense terminou na quarta colocação com um ponto a mais do que o time cearense, que ficou no quinto lugar. Posteriormente, a CBF reconheceu o erro.

A primeira vitória do Icasa sobre a CBF em 1ª instância foi em 2018. O juiz Maurílio Teixeira de Mello Júnior, da 4ª Vara Cível do TJ-RJ, condenou a entidade a pagar R$ 18 milhões ao Verdão referente aos direitos comerciais e de transmissões dos jogos durante a temporada de 2014, quando disputou a Série B nacional, com as correções desde a data do evento mais os juros de 1% ao mês, a contar da data da citação. A título de danos morais, foi acrescido R$ 3 milhões, com juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.

No momento, o Icasa não disputa nenhuma divisão do futebol brasileiro. A equipe encontra-se na segunda divisão do Campeonato Cearense desde 2016. A estreia do Verdão na atual temporada será diante do Pacatuba, pela competição estadual, mas ainda sem data e nem local definidos.

Fonte: Bahia Notícias