TJ-RJ derruba liminar que obrigou site a tirar do ar textos sobre banco

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fernando Foch, concedeu uma liminar pedindo a suspensão de uma decisão que obrigou o site GGN a retirar do ar uma série de reportagens sobre o banco BTG Pactual. 

Assinados pelos jornalistas Luís Nassif e Patricia Faermann, os textos apontavam irregularidades em negócios do BTG com o governo, incluindo a compra de créditos do Banco do Brasil de R$ 2,9 bilhões por R$ 371 milhões.

Em agosto, uma decisão do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que os textos fossem apagados. Na decisão, o magistrado disse que a imagem do banco é um “patrimônio sensível” e que a liberdade de expressão tem limites. O juiz chegou a afirmar que as notícias publicadas no “pequeno jornal” são “levianas”.

O site GGN recorreu. Para o desembargador Fernando Foch, o veículo não teve a intenção de difamar o banco nas reportagens.

“A menos que algo me tenha escapado, não há qualquer início de prova desse agir doloso, desse animus difamandi, nada que aponte para a plausibilidade do direito, em favor do que não se pode, data maxima venia, concluir por força de mera impressão pessoal, de simples aparência ‘pelo conjunto da obra’, de ‘uma espécie de campanha orquestrada para difamar o banco’, o que, data venia, parece resultar de se presumir o que não se presume: a má-fé, no caso, a prática de imprensa marrom, ou seja, a malversação do jornalismo, transformado em instrumento de fins escusos, para chantagem e extorsão ― coisa de escroques”, avaliou o magistrado Fernando Foch.
 

Fonte: BNews