Brasil
Justiça aceita nova denuncia contra advogados e servidor investigados na Operação Inventário
A Justiça aceitou a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família de Salvador. Os réus são investigados na Operação Inventário por tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual (saiba mais). A denúncia foi aceita na última quinta-feira (15).
A Justiça determinou o compartilhamento as provas produzidas na operação, referente ao investigado Carlos Alberto Almeida de Aragão, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
A nova denúncia decorre da revelação de novas fraudes processuais, em cinco ações de inventário, sendo quatro de uma pessoa viva. Protocoladas em 2016, as ações somam mais de R$ 2,6 milhões. O esquema envolveu falsificação de documentos como RG, certidão de óbito e correspondência do INSS. Conforme a denúncia, a fraude nas ações de inventário chegou a ser apontada pela vítima, que pediu a retificação. Com a sinalização da fraude pela vítima, a consumação de estelionato foi frustrada.
Fonte: Bahia Notícias