Brasil
Planaltino: Prefeito é multado em R$ 25 mil por evento com paredão e propaganda antecipada
O prefeito e candidato à reeleição em Planaltino, no Vale do Jiquiriçá, Joseval Alves Braga, foi multado em R$ 25 mil. A punição foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no final da manhã desta terça-feira (20). Por unanimidade, os desembargadores consideraram que Zeca Braga, como o gestor é conhecido, cometeu irregularidades ao promover ao mesmo tempo propaganda antecipada e aglomerações, em afronta às medidas sanitárias de contenção ao novo coronavírus. Segundo representação recebida pela Corte, o fato ocorreu no dia 16 de setembro.
Após a convenção, Zeca Braga e apoiadores saíram para as ruas em passeata, com o uso de “paredão de som”. Na ocasião, diz a sentença, o prefeito ia ao fundo de uma caminhonete, de pé, gesticulando e acenando para o público. Antes de chegar no TRE-BA, a 37º Zona Eleitoral já tinha multado o prefeito em R$ 15 mil. Seguindo o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, “quando houver infringência das normas sanitárias, além da propaganda irregular, a dosimetria da pena deve ser maior, para dar uma resposta mais efetiva para os candidatos que continuam desafiando o coronavírus”. Ainda cabe recurso da decisão.
Fonte: Bahia Notícias