Quatro candidatos em Salvador têm propostas de transferência de renda

Quatro dos nove candidatos à prefeitura de Salvador prometem, em seus planos de governo, a manutenção ou criação de programas de transferência de renda na capital baiana. No entanto, especialistas alertam para as dificuldades em conseguir recursos para bancar as iniciativas e colocam em dúvida a capacidade do próximo chefe do Palácio Thomé de Souza manter o pagamento do auxílio mensal criado com a chegada da pandemia. A previsão atual é de que o benefício, no valor de R$ 270, seja pago até dezembro.

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) promete, se vencer o pleito, manter o Morar Melhor – programa de melhorias habitacionais – e dar “robustez” ao Primeiro Passo, que beneficia, com um valor mensal de R$ 65, famílias cadastradas no Bolsa Família com crianças de zero a cinco anos que não estão na rede pública ou conveniada de ensino.

Candidato do Podemos, o deputado federal Bacelar afirma que, caso eleito, vai implantar um programa de transferência de renda condicionada para jovens de 16 a 24 anos, batizado de “Tamu Junto”. A iniciativa seria voltada a jovens em situação de extrema pobreza beneficiários do Bolsa Família, com defasagem escolar de no mínimo dois anos, ou situação de evasão escolar.

O deputado estadual Hilton Coelho, postulante à prefeitura pelo PSOL, propõe “um Programa de Renda Mínima permanente para Salvador, a ser custeado pelos super ricos da cidade”. Já a Major Denice, candidata do PT, fala em implementar “um Programa de Transferência Direta de Renda”. Não há nos planos de governo maiores detalhes sobre as novas iniciativas, inclusive sobre a origem dos recursos.

“Para falar em transferência de renda, primeiro ela precisa ser gerada. Precisa haver arrecadação para depois distribuir. Não tem como distribuir aquilo que você não arrecada”, diz Antônio Carvalho, professor de Economia e Finanças, ao destacar Salvador como uma cidade que vive da prestação de serviços.

“Uma cidade secular, com um centro cuja estrutura é antiga e mal conservada. Poucas áreas planejadas que demandam uma manutenção menos cara e 80% composta por áreas de ocupação irregular, com riscos de deslizamentos e todos os problemas que você possa imaginar”, acrescenta.

Para ele, a promessa de criar novos programas de transferência de renda é “difícil de cumprir”, por falta de sustentação econômica. “O nível de arrecadação é pequeno, e você não pode transferir recursos vindos de outras fontes”, explica. Segundo Carvalho, há propostas mais factíveis, como melhoria do saneamento básico e infraestrutura da cidade, além do incentivo à criação de empregos.

O economista Marcos Guedes, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), questiona como seria possível aumentar a arrecadação em um momento de debilidade das empresas e famílias. “É delicado aumentar imposto em uma situação dessa. Você tem que aguardar que a economia se recupere para depois viabilizar. Se você aumenta o imposto para aumentar arrecadação, está onerando quem foi profundamente prejudicado nesse ano de pandemia”, afirma.

Guedes também acredita que, a exemplo do governo federal, a gestão municipal não terá condições de continuar com o pagamento do auxílio no próximo ano, pelo menos nos moldes atuais. “Uma alternativa talvez seria fazer um estudo e ver qual faixa da população mais precisaria desse auxílio”, diz.

Procurados, Bacelar, Hilton e Denice apresentaram mais informações sobre suas propostas, que não constam nos planos de governo.

Bacelar diz que não criará tributos “de jeito nenhum” e afirma que, para custear o seu programa de transferência de renda para jovens, utilizaria recursos do IPVA destinados ao Município e parte da verba de propaganda.

Hilton afirma que o programa de renda básica, ainda sem valor definido, faz parte de uma discussão mais ampla sobre o orçamento da cidade. “Salvador é a capital da pobreza, então queremos discutir o orçamento para que essa seja uma das prioridades e complementar os recursos com uma alíquota suplementar de IPTU para imóveis acima de R$ 5 milhões”, diz. “Hoje temos também uma grande dívida ativa, que boa parte não é cobrada. Essa divida ativa pode servir também para formar um fundo para a renda básica permanente”, completa o candidato.

Por meio de nota, Denice afirmou que o programa será custeado com recursos “das multas de trânsito e de outras fontes do tesouro municipal”. “Trata-se de uma priorização de uma pauta, com o objetivo de reduzir as desigualdades. Salvador está entre as capitais mais desiguais, com índices elevados de desemprego. O combate à fome e a geração de oportunidade e renda é uma obstinação dos nossos governos. O Bolsa Família foi criado por nós e ficou provado na prática a importância de um programa de transferência de renda”, disse a candidata.

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–> Fonte: A Tarde

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