Disputa por vaga no STJ tensiona clima entre ministros do STF; desembargador que soltou Lula “corre por fora”

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm vestido a camisa dos seus candidatos à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a disputa pelas cadeiras tornou-se um fator de tensão na Suprema Corte. 

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estariam unidos para emplacar o nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello. Bello é muito próximo a Flávio Dino e promoveu um coquetel, na sua residência em Brasília, na véspera da sessão do Senado que aprovou a indicação do então ministro da Justiça ao Supremo. No final do governo Bolsonaro, em 2022, o desembargador federal foi preterido na escolha ao STJ e atribuiu sua derrota à atuação de Nunes Marques. Os dois trabalharam juntos, no passado, no TRF-1.

Do outro lado, o ministro Kassio Nunes Marques tem trabalhado fortemente pelo também desembargador do TRF-1, Carlos Brandão. As informações foram repassadas à Coluna do Estadão. 

Carlos Brandão e Ney Bello estão na lista entregue pelos TRFs ao STJ com a relação dos desembargadores candidatos à Corte. O STJ formará duas listas tríplices para os cargos de ministro: uma de desembargadores e outra de integrantes do Ministério Público. Em seguida, as listas serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação dos dois nomes ao Senado, que aprova ou não as escolhas. 

Fontes relataram à coluna a aposta no amplo acesso de Gilmar, Moraes e Dino à Lula como possível influência direta na indicação. Na última segunda-feira (15), os ministros estiveram em jantar reservado com o presidente. 

Porém, segundo a publicação, há o temor quanto à atuação de Nunes Marques – que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele tem forte interlocução com o STJ e há a possibilidade de conseguir influenciar nos votos para a formação da lista tríplice no tribunal. 

No entanto, a relação de nomes competitivos ao Superior Tribunal de Justiça inclui os desembargadores Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Rogério Favretto, do TRF-4. Apesar de ainda ter pouco apoio no STJ, como confirmam ministros da Corte, Favretto tem corrido por fora e crescido na disputa.

A avaliação das fontes à coluna indica que Favretto será indicado prontamente por Lula se entrar na lista tríplice. Isso porque foi ele quem, em 2018, concedeu uma liminar para soltar Lula da prisão em Curitiba, em pleno domingo – decisão que depois foi revogada. 

Referente à lista do MP, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tenta virar ministra, assim como o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.

Fonte: Bahia Notícias