Vitória é investigado pelo MP-BA por convênio firmado com Governo da Bahia em 2009

O Esporte Clube Vitória virou alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um suposto descumprimento de termos do Convênio nº 07/2009, firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em 2009.

De acordo com os dados disponíveis no sistema do MP-BA, as apurações do órgão começaram há cerca de sete meses, em dezembro de 2023, e o descumprimento dos termos teria gerado “dano ao erário público estadual”, ou seja, um prejuízo às finanças públicas do Estado.

O processo está sob a tutela da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público – 4º Promotor(a) de Justiça. No último dia 25 de junho, um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado exigindo “esclarecimentos preliminares para identificação do investigado e para obtenção de elementos para a atuação do Ministério Público”. O procedimento preparatório de inquérito foi assinado na última segunda-feira (15) pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.

Caso o MP-BA realize a denúncia e a Justiça baiana entenda que houve dano às finanças públicas estaduais, o Vitória, que em 2009 era presidido por Alexi Portela, mandatário do Rubro-Negro 2005 a 2013, pode ser condenado a reembolsar os cofres públicos do Estado da Bahia.

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O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o Departamento Jurídico e a Assessoria e Comunicação do Vitória, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria. Caso haja um pronunciamento, a matéria será atualizada. Em contato com o BN, a Sudesb destacou que encaminhou um pedido de posicionamento oficial da Promotoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto. Já a Sedur afirmou que está verificando o caso.

“O convênio 07/2009 envolve mais de uma estrutura do Governo do Estado. Assim sendo, a Sudesb, ainda no dia de hoje (quinta-feira, 18), encaminhará um pedido de posicionamento oficial da  PGE sobre o assunto. Tão logo tenhamos essa informação, compartilharemos”, disse a Sudesb.

Em campo, o Vitória volta a jogar no próximo domingo (21), às 11h, contra o Grêmio, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Leão está na 16ª colocação do certame, com 15 pontos, mesma pontuação do Corinthians, primeiro time dentro da zona de rebaixamento. 

Fonte: Bahia Notícias