MPF instaura inquérito para apurar danos ambientais em obra na praia de Ondina

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar em um inquérito civil se obras municipais na praia de Ondina, em Salvador, estão danificando a praia. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do MPF.

Segundo o órgão, o objetivo é “apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais em decorrência da execução de obras na Praia de Ondina, até a faixa de areia da praia, que consistem na pavimentação da Praça de Ondina, localizada nas proximidades da lanchonete Speed Lanche, e na expansão do passeio existente no local”.  

O MPF solicitou informações da Prefeitura de Salvador no prazo de 20 dias, “especialmente se essas intervenções estão ocorrendo em área de marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU, encaminhando, conforme o caso, cópia do ato autorizativo”.

Caso a Prefeitura não tenha autorização da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), o MPF vai vistoriar a area. O Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema) também vai precisar se explicar.

“Esclarecendo se as intervenções necessitam de licenciamento ambiental, se houve licenciamento ambiental da obra e se os danos ambientais eventualmente verificados estão dentre os previstos no eventual licenciamento, além de outros esclarecimentos que julgar pertinentes, aptos a demonstrarem a (ir)regularidade ambiental das intervenções”, diz a publicação

A reportagem de A TARDE procurou a Prefeitura de Salvador, entretanto, até o momento, não obteve resposta. O Inema também foi questioando, porém ainda não se pronunciou.

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–> Fonte: A Tarde

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