Milton Jordão vai compor comissão para reformular códigos desportivos

A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania nomeou nesta terça-feira (15) a Comissão de Estudos Jurídicos do Esporte, que será presidida por Tamoio Athayde Marcondes e composta por 14 membros. Dentre os integrantes está o advogado e presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), Milton Jordão. O grupo terá missão de apresentar propostas para reformular o Código Brasileiro de Justiça Desportiva para o Desporto de Rendimento (CBJD) e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva para o Desporto Educacional (CBJDE).

“É uma honra para mim. Particularmente sou muito honroso ser lembrado para compor uma comissão com pessoas que admiro e conheço as trajetórias profissionais no âmbito do direito desportivo. Acho que poderemos dar uma contribuição efetiva e qualificada. Todos que estão ali tem atuação diversas, são advogados que foram auditores, procuradores, ou que estão atuando na advocacia ou em Tribunais do futebol, do vôlei, de outras modalidades. É muito importante compreender que a proposta do código alcance as mais diversas modalidades”, afirmou Milton Jordão em entrevista ao Bahia Notícias.

Os trabalhos não têm data definida para começar, mas a tendência é que sejam iniciados ainda neste ano. No entanto, Milton Jordão antecipou como eles deverão ser conduzidos para propor as mudanças necessárias no CBJD e CBJDE.

“A ideia é colher informações dos setores envolvidos como os Tribunais de Justiça Desportiva, da advocacia desportiva, colher dos atletas, das federações esportivas. Quando o presidente organizar os trabalhos deverá abrir um prazo de consulta e realização de audiência pública”, explicou. 

Devido a pandemia do coronavírus também não foi definido como a consultas públicas vão acontecer. Se elas serão feitas por videoconferência ou de forma presencial em cada lugar do país. Em 2019, através do IDDBA, Salvador recebeu uma consulta pública.  

“Depois vai ser designado um relator que vai sintetizar as propostas e aí vamos debater internamente. A comissão foi nomeada ontem e os trabalhos ainda não começaram, mas deve se encaminhar dessa forma. A comissão vai debater e apresentar as minutas do CBJD e CBDJE e caberá ao Conselho Nacional do Esporte (CNE) acolher ou não”, finalizou Milton Jordão.

Fonte: Bahia Notícias