Brasil
Novo pacote antifeminicídio divide opiniões e ativista questiona aumento da punição como única via de combate
Em vigor desde o dia 10 de outubro, a Lei 14.994 – conhecida como Pacote Antifeminicídio – endureceu as penas aplicadas nos casos de violência doméstica e de gênero. Quem cometer feminicídio agora poderá ser condenado a até 40 anos de prisão e não mais 20 anos, se tornando maior do que a pena dos crimes de homicídio (12 a 30 anos).
Fonte: Bahia Notícias