Brasil

Novo pacote antifeminicídio divide opiniões e ativista questiona aumento da punição como única via de combate

Em vigor desde o dia 10 de outubro, a Lei 14.994 – conhecida como Pacote Antifeminicídio – endureceu as penas aplicadas nos casos de violência doméstica e de gênero. Quem cometer feminicídio agora poderá ser condenado a até 40 anos de prisão e não mais 20 anos, se tornando maior do que a pena dos crimes de homicídio (12 a 30 anos). 

Fonte: Bahia Notícias

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