Brasil
Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido pela Justiça do Trabalho na Bahia
Em um relacionamento reconhecido como união estável, uma médica e uma enfermeira que trabalham na Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador, conseguiram na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento da filha. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve decisão da 37ª Vara do Trabalho da capital baiana, e ainda cabe recurso.
Fonte: Bahia Notícias