CNJ firmará acordo para emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos da ditadura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, nesta terça-feira (10) acordo com o Ministério dos Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade. O ato será formalizado na 16ª Sessão Ordinária de 2024, a partir das 10h.

Fonte: Bahia Notícias