Justiça aceita denúncia e torna réu tio acusado de estuprar menina de 10 anos

A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia feita pelo Ministério Público estadual e tornou réu o tio acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos. Ele vai responder por estupro de vulnerável e pode ser condenado a 15 anos de prisão.
 

A denúncia contra o homem foi apresentada em 18 de agosto, dia em que ele foi preso, pela Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, cidade no interior do estado onde o crime aconteceu. O tio encontra-se encarcerado no Complexo de Xuri, em Vila Velha (ES). O processo corre em sigilo, e a  identidade dos envolvidos não foi divulgada para preservar a integridade da menina.  
 

De acordo com relatos da vítima aos médicos, os abusos acontecem há quatro anos. Depois de preso, ele teria confirmado “informalmente” os estupros, conforme informações da Polícia Civil.

ABORTO LEGAL
A menina interrompeu a gestação em Recife, no Pernambuco, por ordem da Justiça, e também de forma legal, já que o Código Penal brasileiro permite o aborto em caso de gravidez ocorrida por abuso sexual. 

A família da menina aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo Governo do Espírito Santo e que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.

O vazamento e a divulgação de dados da criança são investigados pelos ministérios públicos Federal e Estadual. O MP do Espírito Santo entrou com ações contra a extremista Sara Winter, em que pede indenização de R$ 1,3 milhão por expor informações sobre a menina, e um A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia feita pelo Ministério Público estadual e tornou réu o tio acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos. Ele vai responder por estupro de vulnerável e pode ser condenado a 15 anos de prisão.

Fonte: Bahia Notícias