STF forma maioria para anular leis municipais que proibiram uso da linguagem neutra em escolas

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, André Mendonça, que entendeu que a competência para legislar sobre a língua portuguesa é da União, e somente ela poderia definir a adoção ou proibição da chamada “linguagem neutra”

Fonte: Bahia Notícias