CNJ nega recurso de associações e mantém arquivamento de pedido sobre disputa de terras na Bahia

As associações recorrentes argumentaram que a CGJ-BA não adotou medidas suficientes para impedir os efeitos jurídicos das matrículas questionadas, que continuam sendo utilizadas em processos de despejo contra comunidades locais.

Fonte: Bahia Notícias