Brasil

TJ-BA julga improcedente ação que pedia embarque de animal de apoio emocional em cabine de aeronave

O TJ-BA também considerou que o animal em questão, por ser braquicefálico (com focinho achatado), apresentava riscos adicionais à sua própria incolumidade se transportado no porão da aeronave

Fonte: Bahia Notícias

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