Brasil
TJ-BA julga improcedente ação que pedia embarque de animal de apoio emocional em cabine de aeronave
O TJ-BA também considerou que o animal em questão, por ser braquicefálico (com focinho achatado), apresentava riscos adicionais à sua própria incolumidade se transportado no porão da aeronave
Fonte: Bahia Notícias