Decisão do STF sobre desapropriação por irregularidades ambientais gera debate entre produtores baianos

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta entre os produtores rurais baianos. No final de abril, o ministro Flávio Dino determinou que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida seria aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.

Fonte: Bahia Notícias