STF anula decisão do TJ-BA e valida terceiro mandato de presidente de Câmara Municipal na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia impugnado a eleição de um vereador para a presidência da Câmara Municipal de Itambé, no interior baiano.

Fonte: Bahia Notícias