Brasil
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF
A análise do caso está parada desde setembro de 2023. O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017.
Fonte: Bahia Notícias
A análise do caso está parada desde setembro de 2023. O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017.
Fonte: Bahia Notícias