TRF-1 garante posse de terra tradicional à comunidade Tupinambá de Olivença em Ilhéus

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, por unanimidade, a reintegração de posse da área conhecida como Sítio Feliz Vitória à comunidade indígena Tupinambá de Olivença, localizada em Ilhéus, no sul da Bahia. A decisão, publicada em 13 de outubro, reformou uma sentença de primeiro grau que havia concedido liminarmente o direito ao imóvel a um particular.

Fonte: Bahia Notícias