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Cantor famoso e gravadora travam disputa judicial por direitos sobre músicas; entenda
A gravadora Sony Music apresentou, em setembro, sua contestação à ação movida pelo cantor Leonardo, que a processou alegando exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming. O artista afirmou que a empresa estaria explorando seu material em mídias que não existiam quando ele assinou o contrato de 1998 e disse não receber os valores correspondentes. As informações são da colunista Fabia Oliveira.
Leonardo solicitou à Justiça uma liminar para impedir a gravadora de usar seu catálogo e pediu a transferência de todas as informações, metadados e base de dados de suas faixas para uma agregadora indicada por ele.
Em sua defesa, a Sony Music acusou Leonardo de mover uma ação “recheada de mentiras” e com objetivo, segundo a empresa, de “usurpar seus direitos e ludibriar o Judiciário”. A gravadora ainda destacou que o cantor já era “um homem de sucesso, rico e com conhecimento suficiente para compreender o teor do contrato assinado”.
Leonardo sustentou que suas músicas estariam sendo exploradas online de forma não prevista formalmente, gerando lucros indevidos. A Sony, porém, apresentou um termo aditivo ao contrato, no qual a comercialização de fonogramas pela internet aparece regulamentada.
Outro ponto da defesa foi a prescrição. A gravadora afirmou que todos os supostos ilícitos citados pelo cantor ocorreram há mais de uma década, o que, segundo ela, impede a reivindicação de indenizações.
A Sony também ressaltou que contribuiu para o crescimento da carreira de Leonardo, ampliando sua fortuna e rendimentos, e que o artista, segundo a empresa, busca agora retirar direitos legítimos da gravadora. Ao longo de 75 páginas de defesa, a gravadora reafirmou ser proprietária dos fonogramas e videogramas do cantor e acusou Leonardo de “agir sem pudores” e tentar praticar um golpe contra a “gravadora que tanto o acolheu”.
Fonte: BNews
