CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, com o objetivo de orientar o Poder Judiciário a assegurar o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa Justiça Plural.

Fonte: Bahia Notícias