UFBA exonera professora que havia ingressado com ação contra cotas em concurso

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) exonerou a professora Quiara Lovatti Alves, que atuava no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) e assinada pelo pró-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto.

A decisão ocorre pouco mais de dois meses após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverter uma sentença que havia determinado o fim das cotas para professores em instituições federais de ensino. Com isso, a Ufba dá continuidade ao cumprimento da determinação judicial.

A portaria também informa que o cargo de professor com dedicação exclusiva no Departamento de Biorregulação da instituição está vago.

O TRF-1, por meio do então desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu em agosto o direito do professor cotista Felipe Hugo Fernandes de assumir o posto. O magistrado anulou a decisão anterior, que havia retirado esse direito, e determinou que a vaga fosse devolvida ao docente.

A decisão do tribunal segue o entendimento firmado em 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ressaltou que, em concursos com número reduzido de vagas, o uso de cotas deve ser avaliado com cautela, para evitar distorções no processo seletivo.

A reportagem do BNews, entrou em contato com as partes envolvidas, mas ainda não obteve retorno.

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Fonte: BNews