STF retoma discussão sobre marco temporal para terras indígenas na quarta-feira (10)

O Supremo Tribunal Federal volta a analisar, na próxima quarta-feira (10), a discussão sobre a validade jurídica da tese do marco temporal aplicada à demarcação de terras indígenas. A sessão será dedicada exclusivamente às sustentações orais das partes interessadas, sem deliberação imediata dos ministros. A data da votação será definida após essa etapa.

Fonte: Bahia Notícias