Senado pauta PEC do marco temporal para terras indígenas nesta terça; STF julga lei sobre o tema na quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na ordem do dia desta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão plenária está marcada para as 16h, em Brasília.

Fonte: Bahia Notícias