DPE -BA celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) celebra, em dezembro de 2025, quatro décadas de atuação. Criada pela lei nº 4.658/85, de 26 de dezembro de 1985, a instituição autônoma tem como propósito assegurar o acesso à justiça e promover os direitos humanos de pessoas em vulnerabilidade, atuando em áreas como cível, penal, família, infância e juventude.

Fonte: Bahia Notícias