STF definirá competência para crimes contra espécies ameaçadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá estabelecer uma tese nacional sobre se os crimes ambientais envolvendo espécies nativas listadas como ameaçadas de extinção devem ser julgados pela Justiça Federal, mesmo sem elemento de transnacionalidade.

Fonte: Bahia Notícias