Brasil

TJ-BA inaugura varas especializadas em meio ambiente, conflitos fundiários e direitos de povos indígenas e quilombolas

Redação 12 de janeiro de 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugura nesta próxima segunda-feira (12) as Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas.

Fonte: Bahia Notícias

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