TJBA aprova supersecretarias em meio a pedido de juízes por assessores e embate sobre “mídia negativa”

O projeto que reestrutura a cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feir (28) e agora segue para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A reestruturação administrativa foi proposta pela presidente Cynthia Resende e pelo seu sucessor, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O texto aprovado em uma sessão acalorada chegará aos deputados com um rótulo de “modernização”, mas sob o peso de críticas severas sobre as reais prioridades da Corte.

A “mágica” dos R$ 200 mil 
O argumento que serviu de passaporte para a aprovação no Pleno foi o financeiro. Relatado pela desembargadora Ivone Bessa, o texto prevê a extinção de 10 cargos de Secretário-Adjunto de Câmara, postos que estavam sem uso na estrutura do TJBA desde 2007, para criar secretarias de peso, como as de Comunicação Social e Estratégia e Projetos.

Segundo a gestão, a conta fecha com saldo positivo: uma economia anual de R$ 201.538,91. No papel, o tribunal economiza ao trocar cargos menores e ociosos por funções de confiança com símbolos maiores (FC-01).

A “inversão de prioridades”
Apesar da aprovação por maioria, o debate foi tudo menos consensual. O desembargador Roberto Frank, corregedor-geral de Justiça, foi o principal opositor à forma como a reestruturação foi desenhada. Frank não se opôs à modernização, mas criticou o sacrifício da “atividade fim” para inflar a “atividade meio”. “Não é razoável financiar a modernização das atividades meio através da supressão definitiva de postos vitais para a atividade fim. Estaríamos promovendo o fortalecimento da gestão estratégica mediante o enfraquecimento da execução processual”, pontuou Frank, dando exemplo que as Câmaras Cíveis estão assoberbadas.

“Mídia Negativa”
A presidente Cynthia Resende defendeu com unhas e dentes a nova Secretaria de Comunicação, afirmando que a estrutura atual é “antiquada”. Segundo ela, o tribunal precisa de força para “contrapor aquela mídia negativa que sempre nos ataca”.
No entanto, nos corredores das varas de primeira instância, o sentimento é de abandono. Enquanto a cúpula em Salvador celebra a criação de cargos de chefia, os juízes de base continuam no “sereno”, aguardando a prometida nomeação do segundo assessor. Para os magistrados da ponta, o TJBA prioriza a “vitrine” enquanto o motor do judiciário, as varas, sofre com a falta de braços.

Fonte: BNews