TJ-BA mantém suspensão de decisão que paralisava instalação de usinas solares na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acolheu embargos de declaração apresentados pelo Estado da Bahia e reconheceu vício na decisão anterior que havia condicionado a suspensão de liminar à apresentação de novos estudos.

Fonte: Bahia Notícias