MP-BA busca acordo para regular transporte aquaviário após acidente na região de Taperoá, Valença e Cairu

A estratégia inclui a pactuação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), envolvendo municípios, estado, União, Capitania dos Portos, Agerba e o próprio Ministério Público, para normatizar as operações de transporte de passageiros por vias aquáticas.

Fonte: Bahia Notícias