MPF instaura inquérito para investigar suposta violação de direitos quilombolas em licenciamentos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público, nesta quarta-feira (1º), para apurar se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotou medidas legislativas que violam garantias constitucionais e internacionais dessas populações tradicionais

Fonte: Bahia Notícias