STF convoca audiência pública para debater direitos autorais na era do streaming

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para o dia 27 de outubro de 2025. O evento, presidido pelo Ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.542.420, visa discutir os impactos da era digital na exploração econômica e na fiscalização de obras intelectuais em plataformas de streaming.

Fonte: Bahia Notícias