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Lula sanciona projeto que cria “SUS da Educação”: “Tardou, mas não falhou”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (31), institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), batizado de “SUS da Educação”. A medida tem o objetivo de estabelecer a colaboração entre estados, municípios e a União na formulação e implementação de políticas públicas na área da educação, além de criar uma “identidade única” que permitirá acompanhar o desenvolvimento do aluno.

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A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as responsabilidades constitucionais individuais e compartilhadas da União, de estados e municípios e promove um modelo coeso de articulação e colaboração entre as esferas na elaboração, implementação, monitoramento e regulação das políticas públicas educacionais.

A lei foi sancionada durante uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e parlamentares. No evento, o presidente Lula disse que a nova legislação é um momento histórico para a educação brasileira.

“Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora 37 anos depois. Vocês percebem como é que demora para acontecer as coisas nesse país. E eu quero começar agradecendo ao Congresso Nacional que tardou, mas não falhou”, disse o presidente.

“O que mais me chamou atenção é o fato de a gente poder fazer o acompanhamento de uma criança da creche até a universidade. É como se fosse uma identidade única para que a gente possa saber como é que anda a criança na escola, qual é a evolução dela na escola, quais são os problemas que as crianças estão tendo, para que o Estado brasileiro assuma o papel de tentar solucionar”, emendou. 

Fonte: BNews

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