TJ-BA estabelece esquema especial de funcionamento para o Carnaval 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (14), um Ato Conjunto, que regulamenta o funcionamento excepcional das Varas das Garantias da Comarca de Salvador durante o período do Carnaval.

Fonte: Bahia Notícias