Presidente do TRE-BA afirma que Corte está pronta para as eleições: “Não há risco de morosidade”

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), afirmou que a Corte já está estruturada para enfrentar o volume de demandas típicas de um ano eleitoral, com atenção especial ao julgamento das candidaturas, das prestações de contas e das ações envolvendo propaganda. Segundo ele, o foco é garantir decisões céleres, transparentes e com segurança jurídica.

As declarações ocorreram na reinauguração do prédio-sede do TRE-BA, o Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, em Salvador. Após cerca de três anos funcionando de forma provisória em outro endereço, o Tribunal volta à sua sede histórica, totalmente modernizada.

“Tudo no TRE é feito com planejamento. Já estamos trabalhando com foco nas eleições de 2026, especialmente no registro de candidaturas, na análise das prestações de contas e no julgamento das ações de propaganda e impugnações”, destacou o desembargador.

Para dar conta da demanda, o Tribunal seguirá utilizando o robô Janus, sistema tecnológico que já foi empregado em eleições anteriores para auxiliar no exame dos registros e das contas de campanha.

De acordo com Abelardo, o uso da ferramenta permite reduzir o tempo de análise e dar mais suporte ao trabalho da Corte, inclusive no segundo grau. “O objetivo é atender, em um lapso temporal curto, a todas as prestações de contas que chegam ao Tribunal”, explicou.

O magistrado também ressaltou que o TRE-BA já definiu a composição dos desembargadores que vão atuar diretamente no período eleitoral. As nomeações foram publicadas em dezembro, e alguns processos já começaram a ser analisados.

“Será um trabalho hercúleo, mas com transparência e muita segurança. O Tribunal está super preparado para julgar todas as ações que envolvam campanhas, candidaturas e propaganda eleitoral”, afirmou.

Outro ponto de atenção destacado pelo desembargador é a situação do eleitorado baiano. Ele reforçou o alerta para o prazo final de regularização do título, que termina em 6 de maio. Segundo ele, cerca de 460 mil eleitores correm o risco de ter o título cancelado caso não resolvam pendências junto à Justiça Eleitoral.

“É fundamental que as pessoas não deixem para a última hora. Temos diversas ferramentas para facilitar esse processo”, disse, citando o atendimento presencial, o Título Net, o Sistema ELO e os postos do SAC.

Além do simbolismo institucional, a reinauguração do prédio-sede também marca uma nova fase em termos de estrutura e atendimento ao público. O edifício manteve o projeto original do arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, mas recebeu intervenções para garantir acessibilidade, modernização dos espaços e mais segurança. Entre as mudanças estão a requalificação da sala de sessões, com advogados no mesmo nível dos membros da Corte, melhorias no auditório e adequações na área de circulação.

“Esse é o prédio da democracia. Um espaço de acolhimento, inclusão e fortalecimento do processo democrático”, resumiu Abelardo Paulo da Matta Neto.

Para ele, a nova estrutura reforça a capacidade do TRE-BA de enfrentar os desafios do próximo ciclo eleitoral, tanto no atendimento aos eleitores quanto no julgamento das questões que envolvem o processo democrático na Bahia.

Fonte: BNews