Lentidão da Justiça é o maior motivo de reclamação no CNJ

Um levantamento feito pela ouvidoria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que é crescente a quantidade de reclamações recebidas pelo setor sobre lentidão processual.

Em 2019 foram 13,6 mil casos. O valor representa alta de 19,8% em comparação ao ano anterior. Há dois anos mais da metade das reclamações feitas ao órgão são sobre o assunto, mesmo com a redução dos processos pendentes e o pico de produtividade registrados nesse período. 

De acordo com a última edição do relatório Justiça em Números, haviam 77,1 milhões de casos esperando por resolução em 2019. Em média, é passado um ano e sete meses até a causa ser julgada no 1º Grau do Judiciário e quatro anos e três meses para a decisão ser cumprida.

Medidas recentes têm reduzido o acervo, com 1,5 milhão menos ações que em 2018. Na prática, o Judiciário julga mais processos do que recebe há dois anos. Fatores como digitalização e conciliação ajudam a resolver mais casos, mesmo com menos juízes e servidores. Mas, com o aumento da conscientização do papel do CNJ, há cada vez mais reclamações sobre a falta de celeridade nas decisões judiciais.

Entre os mais de 240 mil contatos feitos a Ouvidoria nos últimos 10 anos, a demora de resolução dos casos representa 71,2%, com 171 mil registros. Entre as queixas, a lentidão processual lidera desde o início do serviço. Quase 39% de todos os relatos já feitos tratam do tema. Foram, no mínimo, 93,3 mil casos em dez anos.

No ano passado, 58,4% dos contatos trataram de lentidão processual. Nesses casos, a Ouvidoria envia a demanda ao órgão judicial apontado e monitora o tratamento dado pela ouvidoria local. Também informa ao usuário a possibilidade de representar por excesso de prazo.

IDOSOS E DEFICIENTES

Entre os reclamantes de demora processual, 23,1% tem julgamento preferencial. Pouco mais de um terço delas são feitas por pessoa com deficiência ou doença grave e o restante por maiores de 60 anos. A Lei 12.008/09 e o Código de Processo Civil priorizam os dois grupos em ações em que sejam partes ou interessados.

Matérias fora da competência do CNJ foram o segundo tema mais frequente, com ao menos 8.487 dos relatos recebidos nesses dez anos. Outros dos tópicos mais comuns foram atuação de magistrado (7.549) e decisões judiciais (7.413).

Mesmo iniciados em 2016, contatos sobre a Apostila de Haia ocupam o quinto lugar (5.874) como assunto mais habitual. A demanda, contudo, cai à faixa de 50% ao ano: passou de 2.966 na estreia para 365 em 2019.

Fonte: Bahia Notícias