Guerra de ações judiciais marca início da campanha em Salvador

Passada uma semana do início da propaganda eleitoral e decorridos 20 dias do início da campanha, a promessa de uma disputa judicializada vem se cumprindo em Salvador, com uma guerra de decisões liminares, sobretudo entre Bruno Reis (DEM) e da Major Denice (PT), mas com a participação efetiva de Olívia Santana (PCdoB).

Os capítulos mais recentes ocorreram nesta sexta-feira, 16, quando Bruno conseguiu duas vitórias na Justiça. Primeiro, ao derrubar uma propaganda da coligação de Olívia na qual sua indicação para concorrer a vice-prefeito em 2016 era atribuída ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).

Além disso, o vice-prefeito conseguiu, em ação movida pela coligação de Denice, reverter decisão que determinava a exclusão de postagens do seu Instagram relativas a obras e projetos da gestão municipal.

O pontapé inicial na batalha jurídica veio ainda antes da campanha propriamente dita, logo depois da realização das convenções partidárias. O PT acionou a Justiça para retirar da internet um vídeo da convenção do democrata, com a alegação de que havia propaganda eleitoral antecipada. O pedido foi deferido inicialmente, mas revisto em seguida, porque, conforme a decisão judicial, a autoria da representação precisaria ser da coligação PT-PSB.

Desde então, com o início da propaganda eleitoral na última semana, a disputa passou a ser travada nesse terreno. O ponto mais atacado tem sido a participação do prefeito ACM Neto (DEM) nas peças.

Esta semana, a Justiça determinou, a pedido do PCdoB, que as propagandas de Bruno deveriam ser readequadas por excesso de aparição de Neto, o que contraria a legislação eleitora. Pela lei, os candidatos só podem destinar até 25% do tempo de propaganda para veicular a imagem de apoiadores.

No último sábado (10), um dia depois do início da propaganda em rádio e TV, a coligação de Denice também havia conseguido, com a mesma alegação, suspender propaganda do adversário. A decisão, contudo, caiu um dia depois.

Denice também foi alvo de ação recente da coligação de Bruno. Na quinta-feira (15), a Justiça determinou retirada de trecho do programa eleitoral da petista no qual ela aparecia em uma espécie de desenho, feito por computação gráfica.

A campanha do PT diz que “esse fato não procede” e que Bruno só entrou com a ação porque a peça estaria sem a informação de propaganda eleitoral gratuita e o nome da coligação. O PT alega, entretanto que a propaganda continha as informações, que não ficavam o tempo todo na tela por não haver tal obrigatoriedade na lei. “Todavia, desde o terceiro dia de televisão, já colocamos todos os dados”, informou a campanha.

A advogada eleitoral Déborah Guirra avalia que a judicialização da campanha está “mais pesada” do que no último pleito municipal, em 2016. “Está tendo uma enxurrada de ações, principalmente de propaganda na TV. Todo mundo impugnando todo mundo”, afirma.

Ela ainda destaca que a legislação referente à propaganda é antiga e necessitaria de uma atualização, ao dar como exemplo a questão do uso dos desenhos. “Todo mundo sabe o que não pode usar, mas a nossa lei básica é de 1997. Hoje todo mundo faz tudo no celular. Essa questão da propaganda continua muito obsoleta. Em tese, não poderia usar nenhum tipo de desenho”, diz.

Já o advogado Ademir Ismerim, responsável pelo departamento jurídico da campanha de Bruno, analisa que este é o padrão das disputas municipais. “Campanha municipal é assim mesmo. A gente já está acostumado, porque é todo mundo contra ele [Bruno]. Somos atacados constantemente com ações, a maioria delas sem nenhuma pertinência, tanto é que temos conseguido reverter”, diz. “Estamos muito tranquilos. Eu não vejo nada demais. Os partidos que fazem oposição a Bruno usam do expediente que consideram justo, e a nós cabe nos defender”, complementa o advogado.

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–> Fonte: A Tarde

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