Brasil
Iniciativa coordenada do MPF deve agilizar julgamento de 224 ações no TRF-1 envolvendo direitos quilombolas
Neste mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) realiza a ação coordenada Novembro Quilombola com o intuito de acelerar o julgamento de ações relacionadas a direitos fundamentais de comunidades quilombolas do Brasil que tramitam em segundo grau.
Fonte: Bahia Notícias