Brasil

Iniciativa coordenada do MPF deve agilizar julgamento de 224 ações no TRF-1 envolvendo direitos quilombolas

Neste mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) realiza a ação coordenada Novembro Quilombola com o intuito de acelerar o julgamento de ações relacionadas a direitos fundamentais de comunidades quilombolas do Brasil que tramitam em segundo grau. 

Fonte: Bahia Notícias

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