Redação
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STF reconhece por unanimidade racismo estrutural no Brasil e determina ações do poder público
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves…
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MP-BA recomenda anulação de processo seletivo para professor em Palmeiras por irregularidade na formação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, para que declare nulo…
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Justiça condena enfermeira que realizava procedimentos exclusivos da Medicina em Salvador
Se a decisão não for cumprida, a enfermeira está sujeita a pagar R$ 1 mil Fonte: Bahia Notícias
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Justiça expede alvará de soltura para Gato Preto após pagamento de mais de R$ 50 mil de pensão alimentícia
O influenciador Samuel Sant’Anna, conhecido como Gato Preto, quitou a dívida de R$ 57,4 mil em pensão alimentícia, e pode…
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Justiça de São Paulo julga improcedentes pedidos de indenização entre Otávio Mesquita e comediante Juliana Oliveira
A 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em decisão da última terça-feira (16), julgou improcedentes os pedidos…
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TJ-BA publica edital de concurso para 305 cartórios na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou público, por meio do Edital nº 1 – TJBA Notários, de 17 de…
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Justiça decreta prisão de homem que espancou ex-companheira a pauladas em Porto Seguro
A Justiça decretou nesta quinta-feira (18) a prisão preventiva do homem acusado de espancar a ex-companheira no distrito de Caraíva,…
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STJ mantém condenação de R$ 200 mil a Carlinhos Maia por piada com homem com má formação óssea
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação de Carlinhos Maia e o influenciador terá que pagar R$ 200…
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Entendendo a Previdência: Aposentadoria Especial em 2026 – quais mudanças?
A aposentadoria especial sempre ocupou papel central no Direito Previdenciário brasileiro, por assegurar proteção diferenciada ao trabalhador exposto a agentes…
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Polícia faz reintegração de posse em loteamento no Extremo Sul da Bahia
Policiais militares cumprem nesta sexta-feira (19) a operação de reintegração de posse no Loteamento Bahia Costa Sul, localizado em Prado, no…
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