Redação
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STF declara inconstitucionalidade de IPVA sobre aviões e barcos no Ceará; entenda a decisão unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Estado do Ceará que previam…
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Toffoli marca acareação sobre o Banco Master com Vorcaro e diretor do BC para o dia 30
Informação foi divulgada nesta quarta Fonte: Bahia Notícias
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Mariah Carey obtém vitória judicial e indenização em processo por plágio de “All I Want for Christmas Is You”
A cantora Mariah Carey conquistou uma vitória judicial em um processo que alegava plágio de sua famosa canção natalina “All…
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SNA marca assembleia para segunda-feira para votar greve de pilotos e comissários
Pilotos e comissários de voo declararam estado de greve após rejeitarem duas propostas de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho…
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Avaí tem processo de criação de SAF suspenso após decisão judicial
O processo que previa a transformação do Avaí Futebol Clube em Sociedade Anônima do Futebol está temporariamente paralisado por determinação…
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MJSP revoga autorização de residência de sérvio investigado por manipulação no basquete brasileiro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou, nesta semana, a autorização de residência no Brasil do sérvio Svetozar Popovic,…
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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma clínica ao pagamento de indenização por danos…
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Governo autoriza crédito suplementar de R$ 254,9 milhões para o Judiciário e MP; obra em Salvador é contemplada
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OAB-BA vence ação no CNJ e garante transparência e prazos para advogados nas Turmas Recursais do TJ-BA
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Trabalhadores de maternidade em Salvador relatam atraso de salários e cobram pagamento
Conforme os relatos, os salários de outubro foram pagos apenas em dezembro, faltando ainda os repasses referentes aos honorários dos…
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