Redação
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Desembargador César Jatahy lança livro sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no TRF-1
O desembargador federal César Jatahy lança, na próxima quarta-feira (24), o livro Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. O evento acontece…
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No Juspod, promotor de justiça explica como funciona o Acordo de Não Persecução Civil
Em entrevista ao Juspod, podcast do Bahia Notícias, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, o promotor de justiça Fabrício…
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No Juspod, Katerine Rios e Washigton Pimentel explicam a importância do agronegócio e a sustentabilidade
Em uma edição especial do Juspod, podcast do Bahia Notícias, gravado durante o 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, Karina…
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Elisa Sanches processa Facebook após ter conta no Instagram desativada e pede indenização de R$ 200 mil
A atriz e influenciadora digital Elisa Sanches ingressou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra o Facebook,…
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TRF4 julga Bolsonaro por racismo; ex-presidente comparou cabelo de apoiador a ‘criatório de barata’
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) analisa, a partir desta terça-feira, um recurso do Ministério Público Federal (MPF)…
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TJ-BA aprova permuta entre magistrados; troca é a primeira após publicação do regulamento
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a solicitação de permuta entre os juízes Rafael Barbosa da Cunha, do…
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PGR pede condenação ao STF de nove acusados por planejar ataques a autoridades e golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (15), as alegações finais na Ação Penal…
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MPF abre investigação para cobrar do Ministério da Saúde inclusão de fertilização in vitro no SUS na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de procedimentos de reprodução humana assistida, como a…
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Professora de Camaçari terá direito a horas extras por “Aulão do Enem”, decide TRT-BA
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, que uma professora horista do Centro…
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MP denuncia Hytalo Santos por tráfico de pessoas, produção de conteúdo pornográfico infantil e exploração
O MP ainda apresentou um pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões. Fonte: Bahia Notícias
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