Redação
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STF declara inconstitucional Marco Temporal para demarcações indígenas e estabelece prazos para União cumprir obrigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, em sessão virtual finalizada na sexta-feira (19), o trecho da Lei…
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Ivana diz que AL-BA não foi notificada sobre decisão do TJ-BA que impedia votação da indicação de Josias ao TCE
Nesta segunda, Josias Gomes teve a sua indicação ao cargo de conselheiro do TCE-BA aprovada pelo plenário da AL-BA. A…
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DPU recomenda ao INSS suspensão imediata de descontos após contestação de beneficiários
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de um mecanismo para…
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
A decisão, divulgada nesta segunda-feira (22), atende a um pedido da defesa do militar, que alegou que o ex-ministro sofreria…
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AL-BA aprova reestruturação e criação de cargos na PGE-BA por unanimidade
O texto estabelece uma nova organização para a PGE, com a criação de órgãos como o Conselho Superior, a Procuradoria…
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Josias Gomes celebra aprovação ao TCE-BA e garante que judicialização “não está em discussão”
Em entrevista coletiva após a votação, o parlamentar destacou que a “a PGE [Procuradoria Geral do Estado] e a Procuradoria…
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Assembleia Legislativa deve contrariar decisão do TJ-BA e votar indicação de Josias Gomes ao TCE-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve votar a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) ao cargo de conselheiro…
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Campanha do MP Bahia sobre violência digital ganha prêmio internacional Lusófonos da Criatividade
A campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi premiada com o…
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Bahia registra mais de 4, 4 mil procedimentos em mutirão de exames e cirurgias no SUS
Ações ocorreram através do programa Agora Tem Especialistas Fonte: Bahia Notícias
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Lula sanciona com vetos reajuste de 8% para servidores do Judiciário a partir de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos parciais, a lei que concede reajuste salarial aos servidores de…
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