Redação
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Nova presidente do TRT-BA assume com foco no fortalecimento da prestação jurisdicional
A desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi assumiu oficialmente a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para…
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STF reconhece omissão do Congresso sobre Imposto sobre Grandes Fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55…
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MP-BA entra com ação para regularizar UBS com descarte inadequado de lixo contaminado em Juazeiro
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, na última sexta-feira (31), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro.…
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Terminal Rodoviário de Salvador perde ação judicial no STF sobre cobrança de IPTU
Supremo Tribunal Federal nega reclamação e mantém cobrança de IPTU sobre concessionária de terminal rodoviário Fonte: Bahia Notícias
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Justiça rejeita ação contra Fabrício Abrantes por abuso de poder e propaganda eleitoral antecipada em Brumado
A denúncia ajuizada pelo MP-BA alegava que os gestores teriam utilizado cerca de R$ 767 mil em recursos públicos e…
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Secretaria de Saúde promove lançamento da campanha Novembro Azul em Salvador
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) realizou, nesta quarta-feira (5), o seminário que marcou o lançamento oficial da…
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Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, é afastado do cargo por 180 dias em operação da PF
O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo por 180 dias, nesta quinta-feira (6), por decisão…
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STF reconhece omissão do Congresso e defende implementação de taxação de grandes fortunas no Brasil
Com único voto contrário do ministro Luis Fux, a Corte declarou procedente a tese defendida por uma a ADO (Ação…
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Justiça notifica 17 vereadores de Feira de Santana sobre aumento salarial de 36%
Para o MP-BA, o reajuste é ilegal por ser aprovado em prazo inferior a 180 dias do término do mandato.…
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Moraes autoriza general Mario Fernandes acusado de tramar golpe e morte de autoridades a fazer o Enem
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Mário Fernandes, atualmente custodiado…
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