Redação
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Moraes autoriza general Mario Fernandes acusado de tramar golpe e morte de autoridades a fazer o Enem
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Mário Fernandes, atualmente custodiado…
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STF: Fachin enaltece trajetória de Nunes Marques em cinco anos de Corte e destaca atuação por “bem viver”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, parabenizou o colega Nunes Marques pelos cinco anos de atuação…
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STF recebe autorização para ampliar quadro com novas funções comissionadas e cargos de Agente da Polícia Judicial
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 e…
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Partido recorre ao STF para definir regras sobre afastamento de governadores pelo STJ
O partido Solidariedade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a corte estabeleça entendimento único sobre os…
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Veja como votaram os parlamentares baianos no projeto que dificulta aborto a crianças vítimas de estupro
Com 317 votos a favor e 111 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o…
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TJ-BA determina novas providências após inspeção em Vara Criminal de Barreiras
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de decisão da Corregedoria Geral da Justiça, determinou a expedição de novos…
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MP-BA recorre à Justiça por falta de água e alimentação para presos em delegacia de Cipó
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública na quarta-feira (4) devido à falta de fornecimento…
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MP-BA deflagra operação contra traficantes de armas e drogas no oeste da Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou…
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TJ-BA divulga lista de inscritos para disputar cargos da administração para o próximo biênio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou a lista oficial de candidatos inscritos para a eleição que definirá os…
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