Redação
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TJ-BA divulga lista de inscritos para disputar cargos da administração para o próximo biênio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou a lista oficial de candidatos inscritos para a eleição que definirá os…
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Justiça obriga Município de Xique-Xique a regularizar gestão de resíduos sólidos em 90 dias
O Município de Xique-Xique foi judicialmente compelido a adequar sua política de gestão de resíduos sólidos. A decisão liminar, proferida…
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TRT-BA institui grupo de trabalho para regulamentar auxílio de telefonia para oficiais de justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) publicou uma medida, na quarta-feira (5) que institui um Grupo de Trabalho…
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Justiça absolve réus do caso Backer por falta de provas, mas mantém indenizações às vítimas
A Justiça de Minas Gerais absolveu, por falta de provas, todos os réus do processo criminal relacionado à contaminação das…
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Campanha da CEPIA em Salvador defende direitos reprodutivos e combate aborto inseguro
A organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) realiza em Salvador, nos dias 4 e 5 de novembro, mais…
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Deputada Fabíola Mansur destaca legado e relevância de Joacir Góes durante homenagem no TJ-BA
Durante a cerimônia de entrega da Mérito Jurídico Ruy Barbosa, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a deputada…
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Procuradores pedem que Lei Antiterrorismo inclua poder investigatório do Ministério Público
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou, nesta terça-feira (4), uma nota técnica ao relator do Projeto de…
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Ministro Kássio Nunes Marques exalta legado de Rui Barbosa e trajetória de Joacy Góes durante cerimônia no TJ-BA
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