Redação
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Adepol questiona no STF lei do Rio que proíbe delegados de comandar policiamento ostensivo
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de…
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Bahia terá mais de 17 mil vagas para consultas e exames voltados à saúde masculina
Com o objetivo de promover a saúde integral da população masculina, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai oferecer…
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CNJ anula cancelamento de matrículas de imóveis na Bahia por violação ao contraditório e judicialização da matéria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a ilegalidade do cancelamento administrativo de oito matrículas de imóveis no registro de…
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MPT obtém liminar e obriga Hapvida a garantir ambiente seguro em hospital de Salvador sob multa diária de R$ 10 mil
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que a Hapvida Assistência Médica e a Ultra Som Serviços Médicos adotem…
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TJ-BA decreta aposentadoria compulsória do desembargador Jefferson Alves de Assis
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a aposentadoria compulsória do desembargador Jefferson Alves de Assis, integrante da 2ª…
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INSS alerta sobre cobrança indevida por serviços gratuitos e gera reação da OAB, que pede reunião urgente
Uma publicação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em suas redes sociais, alertando a população contra a ação de…
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Justiça condena homem a 28 anos por matar ex-esposa em Amélia Rodrigues; crime ocorreu há 17 anos
Um homem foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira em Amélia Rodrigues, no…
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Município de Dias d’Ávila é condenado por falhas em segurança do trabalho de servidores
O Município de Dias d’Ávila, na região metropolitana de Salvador, foi condenado por expor servidores públicos a condições insalubres de…
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Tribunal do Júri na Bahia: Novembro terá 600 julgamentos com ministro do STF e autoridades em mutirão nacional
Cerca de 600 sessões plenárias do Tribunal do Júri estão programadas para ocorrer na Bahia durante o mês de novembro,…
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Justiça bloqueia R$ 404 mil da Prefeitura de Ibicuí e determina apreensão e quebra de sigilo de empresa de lixo
A decisão judicial ainda impôs uma multa diária de R$ 10 mil à administração municipal. Fonte: Bahia Notícias
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